Quarta-feira, Junho 18, 2008, Portal da Energia
Investimentos em micro-renováveis são recuperáveis num período de cinco anos. Os consumidores domésticos que resolverem transformar-se também em produtores de electricidade vão conseguir uma poupança anual de até 3.000 euros na factura da luz. A partir de 2008, e por um período de cinco anos, os investidores em microgeração, com unidades de produção renovável com potência até 5,75 kW (kilovolt) têm assegurada uma tarifa de 650 euros por megawatt por hora (MWh).
Tudo isto porque o Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que estabelece o regime jurídico aplicável à produção eléctrica por intermédio de unidades de micro-produção, tal como o Jornal de Negócios tinha avançado, há um mês, que iria agora acontecer. Para promover a adesão dos portugueses à nova figura de produtor/consumidor, o Executivo de José Sócrates criou ainda o programa “renováveis na hora”, que visa simplificar o processo de licenciamento.
O diploma prevê que a electricidade produzida seja destinada, sobretudo, a consumo próprio. O excedentário pode ser entregue a terceiros ou à rede pública, com o limite de 150 kW de potência no caso da venda à rede pública. Os consumidores, em vez de serem apenas receptores de energia produzida por grandes centrais convencionais – que lhes chega por um fluxo unidireccional através das redes de transporte e distribuição – , passam a poder injectar electricidade nas redes de distribuição, para ser comprada por outros consumidores.
