Portugal à procura da eficiência energética

O consumo de energia primária em Portugal tem vindo a crescer consideravelmente nos últimos 20 anos. Segundo os números da Direcção Geral da Energia e Geologia, de 1990 até 2007, o aumento foi de quase 50 por cento, tendo o consumo de carvão, petróleo, electricidade e gás natural saltado de 17 625 kilotep (Toneladas Equivalentes em Petróleo) para 25 375 kilotep. É mediante este cenário que o actual Governo pretende, com a Estratégia Nacional para a Energia (ENE), diminuir o consumo de energia com base nos combustíveis fósseis e promover a eficiência energética, apostando mais nas renováveis.

Entre 1990 e 2007, Portugal registou um considerável aumento (cerca de nove kilotep) no consumo de energia primária. Entre as principais fontes de energia, destaca-se em larga escala o consumo de petróleo (cerca de 60 por cento da energia primária), o que muito contribui para uma elevada percentagem de recurso aos combustíveis fósseis (também cerca de 60 por cento da electricidade é produzida com recurso a fontes de origem fóssil).

Por outro lado, a forte dependência do petróleo que se verifica em Portugal também significa dependência energética face ao exterior, na medida em que cerca de 85 por cento da energia consumida em território nacional é importada.

Foi com estes números em cima da mesa que o primeiro-ministro, José Sócrates, no passado dia 16 de Março, em Lisboa, apresentou a Estratégia Nacional para a Energia, e defendeu os seus principais eixos e metas a atingir. Segundo Sócrates, um dos grandes objectivos da ENE passa precisamente pela redução em 25 por cento do saldo importador e pela promoção do desenvolvimento sustentável, de forma a cumprir as metas de redução de emissões assumidas por Portugal no quadro europeu.

Nesse sentido, a nova estratégia prevê a execução da rede de automóveis eléctricos, a redução do consumo dos combustíveis fósseis em dez por cento e a cobertura de 50 por cento das habitações por redes inteligentes até 2020. A par disto, pretende-se ainda o aumento da potência da energia eólica em 400 megawatts, num investimento de cerca de 400 milhões de euros. “É uma aposta nas energias renováveis. Sabemos exactamente o que há para fazer nas energias eólica, hídrica e solar”, defendeu José Sócrates.

Também no contexto das políticas europeias de combate às alterações climáticas, o Governo ambiciona que, em 2020, cerca de 60 por cento da electricidade produzida tenha origem em fontes renováveis.

Famílias produtoras de electricidade vão poupar até 3.000 euros por ano

Quarta-feira, Junho 18, 2008, Portal da Energia
Investimentos em micro-renováveis são recuperáveis num período de cinco anos. Os consumidores domésticos que resolverem transformar-se também em produtores de electricidade vão conseguir uma poupança anual de até 3.000 euros na factura da luz. A partir de 2008, e por um período de cinco anos, os investidores em microgeração, com unidades de produção renovável com potência até 5,75 kW (kilovolt) têm assegurada uma tarifa de 650 euros por megawatt por hora (MWh).

Tudo isto porque o Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que estabelece o regime jurídico aplicável à produção eléctrica por intermédio de unidades de micro-produção, tal como o Jornal de Negócios tinha avançado, há um mês, que iria agora acontecer. Para promover a adesão dos portugueses à nova figura de produtor/consumidor, o Executivo de José Sócrates criou ainda o programa “renováveis na hora”, que visa simplificar o processo de licenciamento.

O diploma prevê que a electricidade produzida seja destinada, sobretudo, a consumo próprio. O excedentário pode ser entregue a terceiros ou à rede pública, com o limite de 150 kW de potência no caso da venda à rede pública. Os consumidores, em vez de serem apenas receptores de energia produzida por grandes centrais convencionais – que lhes chega por um fluxo unidireccional através das redes de transporte e distribuição – , passam a poder injectar electricidade nas redes de distribuição, para ser comprada por outros consumidores.